Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Nº 011/2020Determina a política de isolamento social e o fechamento da câmara municipal em virtude da contaminação de alguns funcionários. Publicada em 14 de Setembro de 2020 |
Nº 010/2020Dispõe Sobre as Medidas de Prevenção e Retorno das Sessoes em Meio a Pandemia da COVID-19. Publicada em 10 de Agosto de 2020 |
Nº 006/2020Dispõe sobre extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito Da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19, em consonância com as medidas ado Publicada em 21 de Maio de 2020 |
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