Durante sessão ocorrida nessa sexta, 1º de dezembro, a vereadora Camila tratou sobre indicação de sua autoria em conjunto com a vereadora Elevânia, que solicita à Câmara Municipal a confecção de coletes de identificação de fiscalização para os vereadores, a serem utilizados durante nossas práticas de fiscalização in loco, nos garantindo mais segurança.

Outra pauta da vereadora foi Projeto de Resolução 01/2023, onde a mesma busca a instituição e execução no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira, do Projeto Jovem Parlamentar, cuja composição é de 9 vereadores, com mandato de 1 (um) ano. Tendo como objetivo estimular a democracia e a cidadania entre os jovens. 

Segundo a matéria, a execução da matéria passará pelas seguintes etapas:

1. Processo de escolha:

O primeiro momento se dará com visitação nas escolas, levando discussão sobre o papel do poder legislativo municipal, que é a fonte da democracia. Sendo que participaram do processo de escolha dos vereadores jovens, as escolas da rede de ensino municipal que possuírem turmas do 5° ao 9° e escola da rede estadual dentro do âmbito do municipal com alunos do 1° ao 3° ano.

2. Ocorrência das sessões

As Sessões ocorreram, anualmente em seu mandato, no período do recesso parlamentar de 01 de janeiro a 14 de fevereiro e no mês de julho. Ocorrendo os encontros no turno matutino. Sendo que a participação na sessão, será de caráter participativo e educativo e não será remunerada.

3. Escolha dos jovens parlamentares

O processo de escolha será realizada por meio de uma seleção através de uma redação. Os interessados irão realizar a redação, a qual será corrigida por uma equipe técnica de professores voluntários. Nos quais irão analisar: Originalidade – 3 pontos; Justificativa-3 pontos; Correção gramatical, clareza e consisão – 3 pontos; Título – 1 ponto.

4. Competência dos jovens parlamentares

Compete aos jovens parlamentares encaminharem propostas (indicação, projetos de lei, requerimentos) ao município relativas a saúde, educação, esporte, cultura, assistência social, meio ambiente e outras de interesse coletivo para o município. Tais sugestões estaram disponíveis na câmara para os vereadores analisarem, podendo utilizá-las.

Dispõe ainda a matéria que a execução do Projeto Jovem Parlamentar não trará custos orçamentários para a Câmara Municipal.

Segundo destacou a autora da matéria:

O projeto visa também contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes de compreender , inovar e transformar politicamente a realidade. Além de contribuir com a circulação de informação sobre o processo legislativo, favorecendo a discussão e reflexão sobre as prioridades da população.

Baixar matérias: Indicação 006/2023 | Projeto de Resolução 001/2023